Governo corta R$ 44 bi do Orçamento; R$ 13 bi saíram de emendas parlamentares

Corte é necessário para que o governo consiga atingir um superavit primário

Candidata tem direito a tomar posse independentemente do trânsito em julgado da sentença

Segundo o relator, embora o candidato deva ser diligente e acompanhar o resultado do certame, seria absurdo ?penalizá-lo com a inviabilidade de acesso ao cargo público"

TJ acolhe sugestão da OAB-RO e recesso é regulamentado

Lula sanciona lei que cria o ProJovem

Brasileiros de todos os municípios terão acesso à internet até o fim de 2007

Governo une-se a parlamentares de regiões pobres e tira dinheiro de estados exportadores

TJ do Acre suspenderá prazos de 20 de dezembro a 6 de janeiro

Justiça condena professor por estupro no interior de São Paulo

Justiça suspende contrato entre Corsan e Correios

Motoristas serão formados para atender deficientes, idosos e gestantes

Juiz pode decretar prisão de pai e madrasta em três hipóteses.

Polícia deve pedir prisão preventiva juntamente com envio de inquérito.

Juiz confirma que kartódromo será mesmo desativado

O local deverá ser desativado para servir de estacionamento para o novo estádio Arena das Dunas

Aprovada indicação de Ellen Gracie para o CNJ

Nova ferramenta permite certificação remota de mandados

Ferramenta permite aos oficiais de Justiça certificar cumprimento de mandados remotamente, ou seja, sem a necessidade de retornar ao fórum

OAB-PB: 68,83% de reprovação entre 494 inscritos em exame

Marta pede ao Senado arquivamento de processo

STF aprova súmula proposta pela OAB e disciplina acesso aos autos

O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de aprovar a Proposta de Súmula Vinculante (PSV-1) ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para definir que os advogados de cidadãos investigados podem ter acesso a inquéritos policiais contra seus clientes, mesmo que tramitem em sigilo.

Confira o resultado definitivo da segunda fase do 38º Exame de Ordem Unificado

A aprovação no Exame de Ordem Unificado é requisito para a inscrição nos quadros da OAB como advogado.

Juíza que grampeou ex-namorado desiste de promoção

Advogados da Globo analisam anúncio de "A Fazenda"

A propaganda da segunda edição do reality show "A Fazenda" pode causar problemas judiciais para a Record.